Bolsa-atleta:
BOLSA-ATLETA É DISCUTIDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RIO GRANDE DO NORTE
Atletas e representantes de entidades estaduais e federais ligadas ao esporte participaram de audiência pública sobre a implementação do programa Bolsa-Atleta no Rio Grande do Norte. O debate aconteceu a partir das 9 horas da última segunda-feira, dia 31 de agosto, no plenário da Assembleia Legislativa do RN, e girou em torno da regulamentação da lei, sancionada pelo governo do Estado, na primeira quinzena de junho deste ano.
Com autoria e proposta pela deputada estadual Márcia Maia, a expectativa para execução é para o início do próximo ano, a partir da previsão orçamentária.

Para a deputada Márcia Maia, o dia 31 de agosto foi um dia histórico, onde foi discutida a concretização de um sonho que está próximo de se realizar; uma luta de tantos anos; uma batalha tão árdua quanto a enfrentada por atletas e para-atletas nos cenários onde suas habilidades são colocadas à prova.

Márcia Maia afirmou, que se precisa garantir que a lei não se torne inócua, que há necessidade de regulamentá-la e colocá-la em prática. E isso é necessário e urgente.

A deputada ainda ressaltou que o Bolsa Atleta vai garantir apoio financeiro a atletas e para-atletas, em valor a ser estipulado pelo Governo e previsto em orçamento. A quantidade e valor vão ser definidos a partir da lei e tem prazo de 12 meses. Os recursos são para cobrir gastos com alimentos, saúde, inscrição para eventos, passagens e aquisição de material esportivo.

De acordo com a Lei, uma das regras imprescindíveis para que o atleta seja beneficiado, é ser filiado à sua Federação Estadual, Confederação Nacional ou pelos Comitês Olímpico e Paralímpico Brasileiro. A quantidade de bolsas a serem distribuídas, bem como a sua fiscalização, serão definidas na regulamentação da Lei. Cada benefício terá a duração de 12 meses, com possibilidade de renovação.